Em meio ao atual cenário econômico do País, o Fisco tende à aumentar a fiscalização nas empresas visando ganhos na arrecadação tributária. Diante disso, o contribuinte vê-se na necessidade de avaliar eventuais riscos fiscais decorrentes da sua atividade, a fim de se resguardar quanto à possíveis autuações.
Apresentamos abaixo, algumas situações que representam riscos fiscais para as empresas:
- Ausência de recolhimento do IOF sobre operações de mútuo;
- Benefícios fiscais unilaterais de ICMS, sem convênio e aprovação do CONFAZ;
- Ausência de controle do prazo de remessa e retorno em operações com suspensão do ICMS;
- Ausência de recolhimento do IPI na importação;
- Ausência de estorno do crédito do ICMS em saída de bens destinados à locação/comodato;
- Recolhimento a menor do IPI por adoção indevida de base de cálculo nas transferências de mercadorias;
- Ausência de tributação do IPI nas remessas para demonstração;
- Ausência de composição dos créditos de PIS e COFINS sobre serviços utilizados como insumos;
- Falta de estorno dos créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS nos ajustes de inventário;
- Falta de recolhimento de ISS, PIS e COFINS nas importações de serviços – Royalties;
- Ausência do Laudo de Energia Elétrica para crédito de ICMS.
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